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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:40
Parlamentar denuncia à OAB os riscos de violação à privacidade na Internet
Deputado quer conhecer a opinião da OAB sobre a questão, que já vem sendo debatida também em outros países
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 18:45
Câmara discute política de privacidade na internet
Algumas reclamações têm chegado a esta comissão de que os internautas têm confundido os anúncios publicitários com resultados normais de busca, afirma Araújo. Há suspeitas de que o Google ludibria o consumidor e interfere em suas escolhas de forma enganosa
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Entidades apontam ameaça à privacidade no Marco Civil da Internet
Segundo organizações, o projeto estabelece uma "espécie de grampo compulsório" de toda navegação realizada em grandes sites, invertendo o princípio constitucional da presunção de inocência
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Controle da internet não coibirá crime, mas privacidade
Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:12
MPF/PB denuncia acusado de pedofilia
O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:15
MPF/AL denuncia padre de Craíbas por pedofilia na internet
internet. Resultado da Operação Turko, deflagrada em maio de 2009 pela Polícia Federal, as
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:33
Dilemas da Privacidade no Metaverso
Por Luciano Del Mônaco – Sócio da Daniel Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:45
A privacidade como diferencial competitivo
Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:10
MPF/TO denuncia oito pessoas por furto via internet
A fraude resultou em prejuízo de aproximadamente R$ 16 mil das contas de duas vítimas, clientes da CEF
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 20:00
Proposta sobre privacidade na internet deve ter prioridade na ONU, diz Dilma
No texto apresentado à ONU, os dois países observam que, apesar da necessidade de medidas de combate ao terrorismo, as práticas devem ser feitas de acordo com o direito internacional, os direitos humanos, o direito dos refugiados e o direito humanitário
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 11:06
Informatização e Violação de Privacidade Pornografia de Vingança
O presente trabalho busca investigar qual o enquadramento jurídico para aqueles que usam a internet
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Blog Publicado em 15 de Julho de 2022 - 11:59
WhatsApp e Facebook ameaçam nossa privacidade?
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica como o compartilhamento de dados pessoais nas mídias sociais afronta a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Parlamento turco adota lei que reforça controle da internet
Projeto que restringe liberdade de expressão e de privacidade na rede foi criticado pelo premiê Erdogan
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 11:57
Banco de dados sobre consumidores não viola privacidade
O autor da ação alegou ter descoberto, através da internet, que a empresa estava comercializando
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:30
Relator inclui regras no marco civil da internet para tentar coibir espionagem
Texto procura garantir o direito à privacidade e o sigilo dos dados pessoais dos brasileiros
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A fragilidade da privacidade na mídia digital
Alexandre Atheniense. Sócio de Aristóteles Atheniense Advogados, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:45
MPF denuncia responsável por site com conteúdo neonazista
Na página da internet também foram encontrados panfletos virtuais contra a migração, com clara alusão a pessoas de origem nordestina
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:46
Quem vai proteger a sua privacidade na internet quando você morrer?
O conteúdo do acervo digital, que incluí fotografias, mensagens e conversas íntimas, pode ser exposto caso não haja precaução.
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:17
Proteja sua privacidade: conheça seus direitos digitais
Exploraremos os principais aspectos relacionados à privacidade online e como você pode garantir a proteção dos seus dados pessoais
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 12:56
Direito à privacidade na era digital
O direito à privacidade na era digital é um tema de grande importância e atualidade.